O Escritório

O Escritório Helen Baptista – Advocacia e Consultoria, tem por princípio básico um atendimento personalizado e fiel aos irretocáveis valores de ética e profissionalismo, tratamento humanizado, relação de confiança e defesa dos interesses daqueles que nos procuram.

Nossa atuação mais que assessoramento técnico-jurídico, busca acolher o cliente e entender sua demanda de maneira individualizada, apresentando solução específica e singular. Pautado na justeza, empatia, conciliação, procura resultados efetivos visando a segurança jurídica e benefícios reais às necessidades particulares de cada um.

Especializado na área de Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar, trabalhamos na área judicial e extrajudicial, primando pelo atendimento diferenciado do cliente que nos confia questões, demandas e projetos, recebendo soluções possíveis aos seus anseios numa relação de extrema parceria e confiança.

A nossa missão é desenvolver estratégias que visam prevenir e resolver conflitos, garantindo os interesses do cliente. Buscamos também minimizar desgastes emocionais contidos em questões dessa natureza. E estamos sempre atentos às medidas judiciais que resguardam o direito, a preservação das relações familiares e o convívio harmonioso.


Sobre mim...

HELEN BAPTISTA | OAB/BA 23789

"Graduou-se em 2006 pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Pós-Graduada (latu Sensu) em Direito Público. Trabalhou como Assessora Especial da Procuradoria Geral do Município de Paulo Afonso. Atuou como advogada no Montalvão Advogados Associados. Exerceu a função de Assessora Jurídica Municipal Prefeitura Municipal de Santa Brígida na área de Família e Sucessões. Advogada correspondente dos escritórios Mario Oscar Oliveira Advogados Associados, e Borghet, Miranda, Santana e Espírito Santo Advogados entre 2009 a 2014. Estagiou na ouvidoria jurídica da Junta Comercial do Estado da Bahia e na Defensoria Pública –BA, na Vara de Família.

Pós graduanda em Direito das Famílias e Sucessões pela Faculdade Cers e Sócia do Escritório Helen Baptista – Advocacia e Consultoria, onde atua como advogada."


Atuações

Direito da Família

  • União estável e conversão de união estável em casamento;

  • Pactos antenupciais, regime de bens e sua alteração;

  • Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;

  • Divórcio e Dissolução de União Estável;

  • Partilha de Bens;

  • Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);

  • Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar;

  • Questões relacionadas às diversas formas de reprodução assistida;

  • Interdição (Curatela e Tutela);

  • Alteração de nome ou sobrenome;

  • Tutela e Adoção;

  • Investigação de paternidade, filiação biológica e socioafetiva, assim como às demais relações de parentesco (biológico ou afetivo).


Direito Civil

A atuação na área de Direito Civil engloba tanto o atendimento ao litígio quanto a sua prevenção, mediante a orientação do cliente a fim de evitar demandas judiciais desnecessárias ou excessivamente arriscadas e a busca pela composição amigável das partes. Isso abrange: Responsabilidade civil, procedimentos extrajudiciais e ações de cobrança, ações de despejo, posse e propriedade; ações e defesas em processos de indenização e reparação de danos, Problemas com planos de saúde, Direito a Cirurgias / Home Care / Medicamentos / Tratamentos, dentre outros.

Direito Sucessório

  • Planejamento familiar e sucessório (consultoria societária e tributária)

  • Testamento

  • Inventário judicial e extrajudicial

  • Composição entre herdeiros

  • Partilha

  • Arrolamento

  • Doação, entre outras

Direito do Consumidor

Assessoria quanto aos direitos e obrigações dos consumidores e dos fornecedores de bens e serviços.

Representação dos interesses dos clientes em processos contenciosos em geral.

Direito Imobiliário

A atuação passa por questões relacionadas à aquisição, venda e locação de imóveis, com a análise de documentação e elaboração de contratos. Também atuamos nas questões relacionadas à defesa da posse dos nossos clientes.

Verificação legal de imóveis.

Direito Autoral

Direitos Autorais: Assessoria jurídica para registro e proteção de marca, patente, desenho industrial, direitos autorais e outros.



Medidas Protetivas

Acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais em que se apuram crimes de Violência Doméstica ou Familiar.



Publicações

Última Publicação

As medidas protetivas de urgência foram introduzidas no sistema jurídico brasileiro com a edição da Lei nº 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, a qual passou a tipificar e definir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Conhecido como Lei Maria da Penha, esse diploma legislativo definiu as formas da violência doméstica contra a mulher, como sendo: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, independe de sua orientação de gênero. A Lei abarca os diversos abusos perpetrados contra as mulheres, no convívio doméstico, no campo familiar ou em relações íntimas de afeto, sendo aplicada aos maridos, namorados, companheiros (que morem ou não no mesmo lar), atuais ou pretéritos, que agridem, ameaçam ou perseguem a mulher, outros membros da sua família (como mãe, filhos, netos e cunhados) ou que morem ou frequentem a casa, mesmo sem ser parentes...